Redução de jornada volta à pauta de debates

Por André Santos*

As centrais sindicais por anos a fio têm debatido sobre o tema da redução da jornada de trabalho. A medida já foi objeto de PEC (Proposta de Emenda à Constituição), de projetos de lei e é sempre tema de discussão nas pautas de reivindicação das entidades sindicais em suas diversas categoria.

Vale destacar que as propostas que tratam sobre a redução de jornada, sem redução de salário.

O tema foi objeto de abaixo assinado organizado pelas centrais sindicais em 2008, que entregou ao Congresso Nacional mais de 1.585.000 assinaturas solicitando a redução de jornada de trabalho sem redução de salário.

O ato fez parte de audiência pública especial presidida pelo então presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP). O evento contou com lideranças sindicais e representantes do Dieese, DIAP, Ipea e também de representantes de entidades patronais.

Sensibilizado com demandas das entidades e dos trabalhadores, o então presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (MDB-SP), chegou a propor alternativa às reivindicações dos trabalhadores, jornada de 42 horas semanais, como pode ser observado em texto publicado há época intitulado “Qual a justa jornada”.

Irônica e contraditoriamente, Temer, quando assumiu a Presidência da República, após impeachment de a então presidente Dilma Rousseff (PT), encaminhou o projeto de lei (PL 6.787/16) que deu origem à Reforma Trabalhista — na verdade contrarreforma, pois desmantelou e sobrepujou as relações de trabalho erigidas pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).

Depois de drasticamente alterado pelo Congresso Nacional, Temer sancionou a proposta que, segundo dirigentes das entidades sindicais e advogados trabalhistas, precarizou as relações de trabalho.

Após o período pandêmico e depois de anos de reivindicação dos trabalhadores e dirigentes sindicais, pesquisas começam a mostrar resultados positivos para redução da jornada sem redução de salário. Os benefícios vão desde a melhor concentração dos trabalhadores durante a jornada laboral até o melhor convívio dos trabalhadores com a família.

A Nota Técnica 57, do Dieese — “Reduzir a jornada de trabalho é gerar empregos de qualidade” —, publicada em 2007, demostrava as vantagens da redução, que passa por maior geração de emprego e qualidade de vida dos trabalhadores e foi tema da 4ª Marcha dos Trabalhadores, organizada pelas centrais sindicais.

Agora, passados mais de 1 década das reivindicações e de ampla defesa dos trabalhadores, com base em dados e visando melhora para os sociedade laboral, setores da econômica começam a ver as vantagens e podem aderir a este dispositivo.

No Congresso Nacional, tramitam várias propostas que versam sobre a redução da jornada de trabalho. As justificativas são variadas, desde menor carga horária de trabalho para cuidar de filho, com alguma necessidade, ou até mesmo, o próprio trabalhador que possa justificar a necessidade de redução em sua carga laboral.

O Fantástico, revista eletrônica veiculada domingo, pela Rede Globo, apresentou os resultados de pesquisa que surpreende pelos resultados positivos.

Por 180 dias, 60 empresas britânicas continuaram pagando a totalidade dos salários, com redução de 80% da carga horária, correspondendo 1 dia por semana a menos. Como o programa trouxe resultados positivos, ao fim do teste, 91% das empresas decidiram seguir com o programa.

Principais pontos:

• saúde e sensação de bem-estar melhoraram muito;

• tiveram mais tempo pra fazer atividade física;

• disseram estar mais satisfeitos com o trabalho e com a vida em geral — menos estressados, ansiosos;

• economizaram um dinheiro, em média, quase 300 libras por mês — cerca de R$ 1,6 mil; e

• passaram a gastar menos, por exemplo, com transporte e creche para os filhos, já que podiam ficar com as crianças 1 dia a mais.

Vantagens para as empresas
Para as empresas, as vantagens são interessantes: maior assiduidade dos funcionários, queda nas licenças médicas, entre outros motivos de ausências justificadas dos trabalhadores. E o mais importante para o setor econômico, é que a pesquisa revelou que o faturamento das empresas aumentou.

Contudo, é hora de as entidades sindicais buscarem entendimento com as entidades patronais e retomar o debate, com a possibilidade de redução gradual ou de imediato para os trabalhadores, observando as vantagens para ambos os lados — o do trabalhador e o da empresa.

(*) Analista político licenciado do Diap, jornalista, especialista em Política e Representação Parlamentar e sócio-diretor da Contatos Assessoria Política.